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Francisca Janaina da Silva

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Francisca Janaina da Silva
13 processos localizados · Ceará

Processos em TJRN, TRF5, TJCE, TRT21, TJPI

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Os processos localizados tramitam em TJ do Rio Grande do Norte, TRF da 5ª Região, Tribunal de Justiça do Ceará, TRT21. As publicações vão de 21/05/2024 a 14/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 5ª Região · 31/08/2026 · Processo 0019143-08.2026.4.05.8400

PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal RN PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0019143-08.2026.4.05.8400 AUTOR: FRANCISCA JANAINA DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: JOAO GUILHERME DE JESUS FERNANDES - MA17764 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado. Trata-se de ação especial cível movida contra o INSS. Durante a instrução processual, este Juízo entendeu a necessidade de realização de perícia social para comprovação dos fatos alegados na petição inicial. Como consequência, mostrou-se necessária a emenda à inicial, com a apresentação de detalhamento do ende

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