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Felipe Pandolfi Rocha

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Felipe Pandolfi Rocha
1 processo localizado

Processos em TJRO

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Os processos localizados tramitam em TJ de Rondônia. A publicação mais recente é de 18/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de Rondônia · 18/08/2026 · Processo 7031339-55.2026.8.22.0001

SENTENÇA Cuida-se de ação de procedimento do juizado especial cível movida por AUTOR: GABRIEL SILVA DE QUEIROZ em face de REU: FELIPE PANDOLFI ROCHA, GABRIEL DE FREITAS PORTAO. No curso do processo, as partes entabularam acordo e pretendem sua homologação para que surta seus efeitos jurídicos e legais. Constatada a regularidade dos termos ajustados, não há óbice à homologação. Posto isso, nos termos dos arts. 2º, da Lei n.º 9.099/95, e 840, do C. Civil, HOMOLOGO O ACORDO entabulado pelas partes (id. 141037668) para que surta os seus legais e jurídicos efeitos e, via de consequência, declaro EX

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