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Fabio da Silva Almeida

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Fabio da Silva Almeida
64 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TJBA, TJRJ, TRF1, TJPA, TJMT

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 04/08/2021 a 05/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 1ª Região · 10/09/2026 · Processo 1099413-12.2025.4.01.3400

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PROCESSO: 1099413-12.2025.4.01.3400 EXEQUENTE: FABIO DA SILVA ALMEIDA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VALOR DA CAUSA: 44.897,85 DECISÃO Homologo os cálculos elaborados pela parte autora (conforme planilha id 2250164211), em relação aos quais a parte demandada silenciou, embora devidamente intimada, gerando presunção de concordância tácita. Expeça-se RPV, no valor de R$ 65.056,44 (R$ 55.401,88 prin

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