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Eneias Caetano Eringer

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Eneias Caetano Eringer
4 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 18/08/2025 a 07/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 07/07/2026 · Processo 1001567-74.2025.8.26.0260

Processo 1001567-74.2025.8.26.0260 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Eneias Caetano Eringer - - Jefferson Felicio Ramos Teodoro - Skyfit Academia de Ginástica Ltda - Vistos. Trata se de ação de rescisão de contrato de franquia cumulada com pedido de indenização por danos materiais e morais, ajuizada por ENEIAS CAETANO ERINGER e JEFFERSON FELICIO RAMOS TEODORO contra SKYFIT ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA., na qual os autores sustentam, em síntese, a nulidade do contrato de franquia celebrado entre as partes, ante a ausência de titularidade da marca "SkyFit" perante o INPI, bem como o descumpr

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