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Elielson do Carmo da Silva

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Elielson do Carmo da Silva
1 processo localizado

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Última publicação em diário oficial · TJ do Amapá · 20/07/2026 · Processo 0008211-58.2023.8.03.0002

Processo: 0008211-58.2023.8.03.0002 Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: THALLYSSON LOBATO, PEDRO FERREIRA BRAGA DECISÃO Adoto o relatório contido na pronúncia (22/10/2024), registrando que THALLYSON LOBATO e PEDRO FERREIRA BRAGA restaram PRONUNCIADOS como incursos nas penas do art. 121, §2º, II e IV c/c art. 14, II, ambos do Código Penal, em relação à vítima Elielson do Carmo da Silva. O acórdão (26/05/2025) manteve os termos da sentença de pronúncia. As partes foram intimadas para a finalidade do art. 422 do CPP. O Min

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