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Eliel Pimenta da Silva

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Eliel Pimenta da Silva
9 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 25/09/2025 a 09/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 31/08/2026 · Processo 4004996-86.2025.8.26.0554

AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 4004996-86.2025.8.26.0554/SP AUTOR : ELIEL PIMENTA DA SILVA ADVOGADO(A) : SAMUEL MARUCCI (OAB SP361322) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Rejeito os embargos de declaração , pois não vislumbro obscuridade, contradição, omissão ou erro material a suprir, na forma do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Com efeito, a decisão determinando a emenda (evento 06) deliberou 2(dois) comandos: a juntada aos autos de documentação pertinente à apreciação da gratuidade de justiça e documentação hábil a comprovar seu interesse processual de ajuizamento da presente ação autônoma . Não ob

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