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Edward Silva da Costa Pinto

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1 pessoa identificada

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Edward Silva da Costa Pinto

109 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 03/02/2026 a 21/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Processo 0082420-79.2002.8.05.0001TJ da Bahia · 21/10/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Ademario de Alcantara Oliveira · Polo ativo: Antonio Roberto Jesus Adorno · Polo ativo: Arinaldo Macedo Peixinho · Polo ativo: Genildo Muniz Cerqueira
Processo 8001475-11.2020.8.05.0074TJ da Bahia · 14/09/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Luis Antonio Reis · Polo ativo: Luis Antonio Reis ME · Polo passivo: Pro Ceth Construcoes e Comercio Eireli ME
Processo 8062349-82.2023.8.05.0000TJ da Bahia · 11/09/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Antonio Milton Nunes Gomes
Processo 0551199-59.2018.8.05.0001TJ da Bahia · 07/09/2026 · Polo passivo
Polo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Copa Energia S A · Polo passivo: Jafeth Eustaquio da Silva Junior Registrado A Civilmente Como Jafeth Eustaquio da Silva Junior · Polo passivo: Marcos Oliveira Barreto
Processo 8128764-49.2020.8.05.0001TJ da Bahia · 04/09/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Casa de Farinha S A · Polo ativo: Jafeth Eustaquio da Silva Junior Registrado A Civilmente Como Jafeth Eustaquio da Silva Junior · Polo ativo: Lever Distribuidora de Hortifrutigranjeiros e Alimentos Ltda
Processo 0577377-16.2016.8.05.0001TJ da Bahia · 04/09/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Alzenito Araujo Barbosa
Processo 0551267-09.2018.8.05.0001TJ da Bahia · 04/09/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Jafeth Eustaquio da Silva Junior Registrado A Civilmente Como Jafeth Eustaquio da Silva Junior · Polo ativo: Joao Fontes · Polo ativo: Onilde Cavalcante de Andrade Carvalho Registrado A Civilmente Como Onilde Cavalcante de Andrade Carvalho
Processo 8073872-54.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 03/09/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Rivaldo Leite das Virgens
Processo 8063840-63.2019.8.05.0001TJ da Bahia · 03/09/2026 · Polo ativo
Terceiro: Heberth da Silva e Silva Registrado A Civilmente Como Heberth da Silva e Silva · Polo ativo: Jafeth Eustaquio da Silva Junior Registrado A Civilmente Como Jafeth Eustaquio da Silva Junior · Polo ativo: Paulo Sergio de Santana Vidreira · Terceiro: Rosimeire de Jesus Lima
Processo 8050342-58.2023.8.05.0000TJ da Bahia · 03/09/2026 · Polo ativo
Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Excelentissimo Senhor Secretario de Administracao do Estado da Bahia · Polo ativo: Joelma da Conceicao Brito · Polo passivo: Superintendencia de Assuntos Penais
Processo 8022711-68.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 03/09/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Jafeth Eustaquio da Silva Junior Registrado A Civilmente Como Jafeth Eustaquio da Silva Junior · Polo ativo: Roberto Cerqueira
Processo 8076045-56.2021.8.05.0001TJ da Bahia · 02/09/2026 · Polo ativo
Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Ednalva de Jesus Nascimento dos Santos · Polo passivo: Jose Homero Saraiva Camara Filho Registrado A Civilmente Como Jose Homero Saraiva Camara Filho
Processo 8133391-28.2022.8.05.0001TJ da Bahia · 01/09/2026 · Polo ativo
Polo passivo: Banco Maxima S A · Polo passivo: Giovanna Bastos Sampaio Correia Registrado A Civilmente Como Giovanna Bastos Sampaio Correia · Polo ativo: Iltomar de Menezes Mangabeira
Processo 8002695-52.2020.8.05.0039TJ da Bahia · 01/09/2026 · Polo ativo
Polo passivo: Mauro Scheer Luis Cpf MF Sob NO 271 689 588 90 · Polo ativo: Pedro Jorge Menezes Machado · Polo passivo: Vanessa Silva Scheer · Polo ativo: Viviane Alcantara Candeias
Processo 8083685-08.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 31/08/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Joao Lopes Fernandes
Processo 8007042-21.2024.8.05.0191TJ da Bahia · 27/08/2026 · Polo passivo
Polo passivo: Antonio Carlos da Rosa Filho · Polo ativo: Goncalves e Carvalhos Veiculos Ltda · Polo passivo: Paula de Oliveira Lacerda dos Santos
Processo 8002728-52.2026.8.05.0000TJ da Bahia · 27/08/2026 · Polo passivo
Polo passivo: Marcileide Melo de Moura Souza
Processo 8084439-23.2019.8.05.0001TJ da Bahia · 26/08/2026 · Polo ativo
Polo passivo: Acai Animal Eireli · Polo ativo: Jafeth Eustaquio da Silva Junior Registrado A Civilmente Como Jafeth Eustaquio da Silva Junior · Polo ativo: Lever Distribuidora de Hortifrutigranjeiros e Alimentos Ltda · Polo passivo: Tais Paim da Silva Pereira
Processo 8021925-24.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 25/08/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Givanildo Alves Galindo · Polo ativo: Jafeth Eustaquio da Silva Junior Registrado A Civilmente Como Jafeth Eustaquio da Silva Junior
Processo 8024795-45.2025.8.05.0000TJ da Bahia · 21/08/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Ariosto Moreira de Almeida
Processo 8024436-34.2021.8.05.0001TJ da Bahia · 17/08/2026 · Polo passivo
Polo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Jafeth Eustaquio da Silva Junior Registrado A Civilmente Como Jafeth Eustaquio da Silva Junior · Polo ativo: Liquigas Distribuidora S A · Polo passivo: Maranata Comercial de Gas Ltda
Processo 0554162-45.2015.8.05.0001TJ da Bahia · 13/08/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Andrea Matos Oliveira Tourinho · Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Jafeth Eustaquio da Silva Junior Registrado A Civilmente Como Jafeth Eustaquio da Silva Junior · Polo passivo: Lizconstrucoes Empreendimentos e Participacoes Ltda
Processo 8141980-38.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 07/08/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Jafeth Eustaquio da Silva Junior Registrado A Civilmente Como Jafeth Eustaquio da Silva Junior · Polo ativo: Paulino Conceicao Santos Filho
Processo 8014666-66.2024.8.05.0080TJ da Bahia · 06/08/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Marculino Souza Filho
Processo 8098174-16.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 05/08/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Alzenito Araujo Barbosa · Polo ativo: Jafeth Eustaquio da Silva Junior Registrado A Civilmente Como Jafeth Eustaquio da Silva Junior
Processo 8077992-43.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 05/08/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Joselito Figueiredo de Jesus
Processo 8026427-09.2025.8.05.0000TJ da Bahia · 04/08/2026 · Polo ativo
Polo passivo: Excelentissimo Senhor Secretario de Administracao do Estado da Bahia · Polo ativo: Irineu de Jesus Nascimento
Processo 0502874-36.2018.8.05.0039TJ da Bahia · 04/08/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Jafeth Eustaquio da Silva Junior Registrado A Civilmente Como Jafeth Eustaquio da Silva Junior · Polo ativo: Jose Nildo Ramos da Silva · Polo ativo: Lindinalva Rodrigues da Silva · Polo ativo: Marcone Rodrigues da Silva
Processo 8067819-23.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 03/08/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Felipe Pereira de Jesus · Polo ativo: Jafeth Eustaquio da Silva Junior Registrado A Civilmente Como Jafeth Eustaquio da Silva Junior
Processo 0009547-38.2002.8.05.0080TJ da Bahia · 31/07/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Adilea da Silva e Silva · Polo ativo: Alessandro Macedo Souza · Polo ativo: Altair Silva Santos · Polo ativo: Alzenito Araujo Barbosa
Processo 0009546-53.2002.8.05.0080TJ da Bahia · 31/07/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Jose Alberto Silva Oliveira · Polo ativo: Jose Altamir da Silva Carvalho · Polo ativo: Jose Antonio Araujo Barbosa · Polo ativo: Jose Enivaldo de Jesus Souza
Processo 8000044-88.2026.8.05.0216TJ da Bahia · 30/07/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Marcileide Melo de Moura Souza
Processo 8168066-80.2023.8.05.0001TJ da Bahia · 28/07/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Adeilda Hermogenes Souza Hausser · Polo ativo: Arno Hausser Neto · Polo passivo: Edson Roque Grise da Silva Junior · Polo ativo: Jafeth Eustaquio da Silva Junior Registrado A Civilmente Como Jafeth Eustaquio da Silva Junior
Processo 8039164-41.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 28/07/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Evandro Jose Alves Junior
Processo 8151636-19.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 24/07/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Jafeth Eustaquio da Silva Junior Registrado A Civilmente Como Jafeth Eustaquio da Silva Junior · Polo ativo: Valdir Oliveira de Freitas
Processo 8020618-06.2023.8.05.0001TJ da Bahia · 24/07/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Gabriel Felipe da Silva Oliveira
Processo 8014276-96.2024.8.05.0080TJ da Bahia · 24/07/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Dinaildo da Silva Matos
Processo 8080016-49.2021.8.05.0001TJ da Bahia · 20/07/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Concretec Servicos de Concretagem Ltda ME · Polo ativo: Jafeth Eustaquio da Silva Junior Registrado A Civilmente Como Jafeth Eustaquio da Silva Junior · Polo passivo: Marcio Martins de Cerqueira Pinheiro Registrado A Civilmente Como Marcio Martins de Cerqueira Pinheiro
Processo 8027170-26.2019.8.05.0001TJ da Bahia · 20/07/2026 · Polo passivo
Polo passivo: Joel Silva Santos
Processo 8099199-64.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 15/07/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Eliane da Silva Rosa · Polo ativo: Jafeth Eustaquio da Silva Junior Registrado A Civilmente Como Jafeth Eustaquio da Silva Junior
Processo 8024818-88.2025.8.05.0000TJ da Bahia · 15/07/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Nilo Costa da Ressurreicao
Processo 8059797-83.2019.8.05.0001TJ da Bahia · 08/07/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Benival Correia de Santana · Polo passivo: Superitendente de Previdencia do Estado da Bahia Suprev
Processo 8034302-98.2023.8.05.0000TJ da Bahia · 07/07/2026 · Polo ativo
Polo passivo: Excelentissimo Senhor Secretario de Administracao do Estado da Bahia · Polo ativo: Givanildo Alves Galindo
Processo 8037714-63.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 03/07/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Helio de Macedo Cardeal · Polo ativo: Jafeth Eustaquio da Silva Junior Registrado A Civilmente Como Jafeth Eustaquio da Silva Junior
Processo 8235144-23.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 30/06/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Marcileide Melo de Moura Souza
Processo 8142814-41.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 30/06/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Jafeth Eustaquio da Silva Junior Registrado A Civilmente Como Jafeth Eustaquio da Silva Junior · Polo ativo: Joelma da Conceicao Brito
Processo 8070928-79.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 26/06/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Robson Portela Oliveira
Processo 0573204-80.2015.8.05.0001TJ da Bahia · 22/06/2026 · Polo ativo
Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Jafeth Eustaquio da Silva Junior Registrado A Civilmente Como Jafeth Eustaquio da Silva Junior · Polo ativo: Jose Jorge Brito da Silva
Processo 8034381-40.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 19/06/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Francisco Soares Cardoso · Polo ativo: Jafeth Eustaquio da Silva Junior Registrado A Civilmente Como Jafeth Eustaquio da Silva Junior
Processo 0554124-33.2015.8.05.0001TJ da Bahia · 18/06/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Ana Adelia Dourado de Oliveira · Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Carlos Antonio Almeida de Oliveira · Polo ativo: Jafeth Eustaquio da Silva Junior Registrado A Civilmente Como Jafeth Eustaquio da Silva Junior
Processo 0550879-09.2018.8.05.0001TJ da Bahia · 16/06/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Alzenito Araujo Barbosa
Processo 0510101-51.2018.8.05.0080TJ da Bahia · 15/06/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Ariosto Moreira de Almeida · Terceiro: Gustavo Souza Pedreira de Jesus
Processo 8127239-61.2022.8.05.0001TJ da Bahia · 10/06/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Elizaldo Simao de Oliveira
Processo 8040083-64.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 09/06/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Gedais Arruda da Silva · Polo ativo: Jafeth Eustaquio da Silva Junior Registrado A Civilmente Como Jafeth Eustaquio da Silva Junior
Processo 8030981-81.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 09/06/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Andrea Albuquerque de Oliveira · Terceiro: Noemi de Araujo Viana Registrado A Civilmente Como Noemi de Araujo Viana
Processo 8020327-43.2022.8.05.0000TJ da Bahia · 03/06/2026 · Polo ativo
Polo passivo: Excelentissimo Senhor Secretario de Administracao do Estado da Bahia · Polo ativo: Nilo Costa da Ressurreicao
Processo 0759245-53.2018.8.05.0001TJ da Bahia · 28/05/2026 · Polo passivo
Polo passivo: Joel Silva Santos
Processo 8083746-39.2019.8.05.0001TJ da Bahia · 26/05/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Jafeth Eustaquio da Silva Junior Registrado A Civilmente Como Jafeth Eustaquio da Silva Junior · Polo ativo: Raimundo Pinheiro dos Santos
Processo 8070784-08.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 26/05/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Sergio dos Santos Ferreira
Processo 8076698-19.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 18/05/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Ayana Britto Silva Vieira
Processo 8024821-43.2025.8.05.0000TJ da Bahia · 15/05/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Nascimento Carlos de Oliveira Santos
Processo 8050883-91.2023.8.05.0000TJ da Bahia · 14/05/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Claudio Tito Rodrigues dos Santos · Polo ativo: Wagner Veloso Martins Registrado A Civilmente Como Wagner Veloso Martins
Processo 8062727-64.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 12/05/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Eva Maria Dias de Oliveira Fraga · Polo ativo: Jafeth Eustaquio da Silva Junior Registrado A Civilmente Como Jafeth Eustaquio da Silva Junior
Processo 8067424-65.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 08/05/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Jose Antonio Araujo Barbosa
Processo 8056575-97.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 08/05/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Antonio Milton Nunes Gomes
Processo 8071649-65.2023.8.05.0001TJ da Bahia · 05/05/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Marcelo dos Santos Moreira
Processo 0570892-34.2015.8.05.0001TJ da Bahia · 01/05/2026 · Polo ativo
Polo passivo: Carlos Eduardo Neri Rocha · Polo passivo: Edmilson Santos Alves · Polo ativo: Jafeth Eustaquio da Silva Junior Registrado A Civilmente Como Jafeth Eustaquio da Silva Junior · Polo ativo: Joao Cesar Farjala Gusmao
Processo 0512210-38.2018.8.05.0080TJ da Bahia · 20/04/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Eva Maria Dias de Oliveira Fraga · Polo ativo: Jafeth Eustaquio da Silva Junior Registrado A Civilmente Como Jafeth Eustaquio da Silva Junior · Polo ativo: Wagner Veloso Martins Registrado A Civilmente Como Wagner Veloso Martins
Processo 8020679-64.2023.8.05.0000TJ da Bahia · 07/04/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Domingos dos Santos Reis Filho · Polo passivo: Excelentissimo Senhor Secretario de Administracao do Estado da Bahia
Processo 8009878-28.2019.8.05.0001TJ da Bahia · 23/03/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Angelo Mario Silva Daltro · Polo passivo: Gabriel Sena Franco Daltro · Polo ativo: Jafeth Eustaquio da Silva Junior Registrado A Civilmente Como Jafeth Eustaquio da Silva Junior · Polo ativo: Leila Sena Franco Daltro
Processo 8144989-08.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 20/03/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Edmilson Oliveira Goncalves
Processo 8028196-91.2021.8.05.0000TJ da Bahia · 11/03/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Evandro Jose Alves Junior
Processo 8008243-32.2020.8.05.0080TJ da Bahia · 11/03/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Anderson Fraga Paulo · Polo ativo: Eva Maria Dias de Oliveira Fraga · Polo ativo: Jafeth Eustaquio da Silva Junior Registrado A Civilmente Como Jafeth Eustaquio da Silva Junior · Polo ativo: Wagner Veloso Martins Registrado A Civilmente Como Wagner Veloso Martins
Processo 8135211-14.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 09/03/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Claudio Tito Rodrigues dos Santos · Polo ativo: Jafeth Eustaquio da Silva Junior Registrado A Civilmente Como Jafeth Eustaquio da Silva Junior
Processo 8155707-64.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 06/03/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Domingos dos Santos Reis Filho
Processo 8135036-20.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 02/03/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Jafeth Eustaquio da Silva Junior Registrado A Civilmente Como Jafeth Eustaquio da Silva Junior · Polo ativo: Noel Alves de Oliveira Filho
Processo 0334719-97.2012.8.05.0001TJ da Bahia · 02/03/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Eliane da Silva Rosa · Polo ativo: Jafeth Eustaquio da Silva Junior Registrado A Civilmente Como Jafeth Eustaquio da Silva Junior
Processo 8025757-39.2023.8.05.0000TJ da Bahia · 12/02/2026 · Polo ativo
Polo passivo: Excelentissimo Senhor Secretario de Administracao do Estado da Bahia · Polo ativo: Roberto Cerqueira
Processo 8120262-24.2020.8.05.0001TJ da Bahia · 03/02/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Concretec Servicos de Concretagem Ltda ME · Polo ativo: Jafeth Eustaquio da Silva Junior Registrado A Civilmente Como Jafeth Eustaquio da Silva Junior · Polo passivo: Mandaglio Construtora e Incorporadora Ltda
Processo 8091886-23.2023.8.05.0001TJ da Bahia · 03/02/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Joao Fontes

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 11/09/2026 · Processo 8062349-82.2023.8.05.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8062349-82.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: ANTONIO MILTON NUNES GOMES Advogado(s): EDWARD SILVA DA COSTA PINTO (OAB:BA63013-A), JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR (OAB:BA23261-A) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Diante da petição de Id. 108044974, por meio da qual o Exequente renunciou ao valor que excede o limite legal de 10 (dez) salários mínimos, para fins de enquadra

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