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Eduardo Sol Lima Maia

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Eduardo Sol Lima Maia
2 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 28/04/2026 a 18/06/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 18/06/2026 · Processo 0000047-03.2020.8.05.0084

PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA - VARA CRIMINAL DE GENTIO DO OURO0000047-03.2020.8.05.0084 Ação Penal - Procedimento Ordinário - Jurisdição: Gentio Do Ouro PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE GENTIO DO OURO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000047-03.2020.8.05.0084 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE GENTIO DO OURO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MÁRCIO GONÇALVES OLIVEIRA Advogado(s): IURE NUNES MACHADO (OAB:BA51450) DECISÃO Vistos e examinados estes autos. Nos termos do art. 5º, inciso L

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