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Eduardo Silva Fonseca

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Eduardo Silva Fonseca
4 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TJRJ

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. As publicações vão de 07/07/2025 a 08/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 23/04/2026 · Processo 8000768-69.2026.8.05.0256

SENTENÇA Processo nº: 8000768-69.2026.8.05.0256 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: AUTOR: EDUARDO SILVA FONSECA Réu: REU: WELITON MIRANDA DE SOUSA Vistos, etc. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito ajuizada por EDUARDO SILVA FONSECA em face de WELITON MIRANDA DE SOUSA e SANTANDER SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., devidamente qualificados nos autos. Despacho em Id. 546762145, determinou-se o recolhimento das custas processuais prévias, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Não obstante regularmente int

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