ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Pessoas › Lista 13258

Eduardo Jacinto Caldana

Encontre quem você está procurando e confira todos os processos.

1 pessoa identificada

Selecione a pessoa e verifique os processos localizados em nome dela.

Eduardo Jacinto Caldana
9 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP

Processos por nome
Busque entre todos os processos encontrados que mencionam esse nome.

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 29/09/2025 a 01/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 01/09/2026 · Processo 1065969-77.2023.8.26.0053

Processo 1065969-77.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Admar Rosa Dias Santiago Sousa - - Eduardo Jacinto Caldana - - Helenice da Silva Pereira - - José Geraldo Marcelino - - Maria das Neves Pereira dos Santos - Vistos. Considerando que a devedora cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/15), JULGO EXTINTA a execução. Arquivem-se os autos principais e o incidente. P.R.I.C - ADV: ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP), ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (O

Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Eduardo Jacinto Caldana.
Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.