Eduardo de Jesus
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- Processo 0006328-91.2024.8.26.0005TJ de São Paulo · 21/10/2026 · Polo passivoPolo passivo: Centro de Ensino Panoramica Ltda · Polo passivo: Colegio Bras Leme Ltda · Polo passivo: Edj Brasil Participacoes Ltda · Polo passivo: EM Aluguel de Maquinas
- Processo 5000253-70.2026.8.13.0674TJ de Minas Gerais · 20/10/2026 · Polo passivoPolo passivo: Ana Lucia Moreira Goncalves · Polo ativo: Maura Aparecida da Silva Serapiao
- Processo 5010505-34.2026.4.02.5117TRF da 2ª Região · 19/10/2026 · Polo ativo
- Processo 4011368-92.2026.8.26.0529TJ de São Paulo · 14/10/2026 · Polo passivo
- Processo 0001985-86.2019.8.26.0115TJ de São Paulo · 09/10/2026 · Polo passivoPolo passivo: Alessandro Lopes da Costa · Polo passivo: Alessandro Lopes da Costa Colegio ME · Polo passivo: Faculdade Associada Brasil Fab · Polo passivo: Faculdade Mozarteum de Sao Paulo Famosp
- Processo 2245939-77.2026.8.26.0000TJ de São Paulo · 07/10/2026 · Polo ativoPolo passivo: Realiza Construtora Ltda
- Processo 0004156-71.2021.8.26.0268TJ de São Paulo · 07/10/2026 · Polo passivoPolo ativo: Afonso Eduardo Florencio · Polo passivo: Centro de Ensino Panoramica Ltda · Polo passivo: Colegio Bras Leme Ltda · Polo passivo: EM Aluguel de Maquinas
- Processo 0008688-80.2026.8.16.0013TJ do Paraná · 07/10/2026 · Polo ativo
- Processo 4023197-90.2026.8.26.0005TJ de São Paulo · 06/10/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco Bradescard S A · Polo ativo: Divijato Forros e Divisorias Ltda
- Processo 5229708-81.2026.8.13.0000TJ de Minas Gerais · 06/10/2026 · Polo ativoPolo passivo: Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais
- Processo 0192073-73.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 01/10/2026 · Polo ativo
- Processo 8006667-71.2024.8.05.0271TJ da Bahia · 30/09/2026 · TerceiroPolo passivo: Alemilton Conceicao de Jesus Rodrigues · Terceiro: Aquires dos Santos Melo · Terceiro: Eraldo Ferreira Santos · Terceiro: Policia Civil da Bahia
- Processo 7000165-66.2020.8.09.0044SEEU · 25/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: Ministerio Publico do Estado de Goias
- Processo 0002536-03.2022.8.26.0005TJ de São Paulo · 21/09/2026 · Polo passivoPolo passivo: Aesp Associacao Educacional de Sao Paulo · Polo passivo: Centro de Ensino Panoramica Ltda · Polo passivo: Colegio Bras Leme Ltda · Polo passivo: Edj Brasil Participacoes Ltda
- Processo 7002462-79.2006.8.26.0071TJ de São Paulo · 14/09/2026 · Polo passivo
- Processo 0041143-81.2025.8.16.0030TJ do Paraná · 14/09/2026 · Polo passivo
- Processo 8205245-77.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 14/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Edmilson de Jesus Correia · Polo ativo: Ivete Silva dos Santos · Polo ativo: Raquel Sales Sousa · Polo ativo: Washington Nilo Barbosa Lima Junior
- Processo 8006111-23.2023.8.05.0039TJ da Bahia · 14/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Adailson Oliveira Santos · Polo ativo: Adailton Oliveira Santos · Polo ativo: Adriano Almeida Ribeiro · Polo ativo: Adriano da Silva Alves
- Processo 1001407-52.2022.5.02.0008TRT2 · 11/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: Sindicato dos Professores de Sao Paulo · Polo passivo: Sociedade Brasileira de Ensino Superior
- Processo 0005785-37.2023.8.26.0001TJ de São Paulo · 11/09/2026 · Polo passivoPolo passivo: Edj Brasil Participacoes e Empreendimentos Comerciais · Polo ativo: Mickael Lima Costa
- Processo 0001749-66.2025.8.26.0005TJ de São Paulo · 11/09/2026 · Polo passivoPolo passivo: Aesp Associacao Educacional de Sao Paulo · Polo passivo: Centro de Ensino Panoramica Ltda · Polo passivo: Colegio Bras Leme Ltda · Polo passivo: Edj Brasil Participacoes Ltda
- Processo 0000636-19.2021.8.26.0005TJ de São Paulo · 11/09/2026 · Polo passivoPolo passivo: Aesp Associacao Educacional de Sao Paulo · Polo passivo: Aesp Associacao Educacional de Sao Paulo Representado Por Eduardo de Jesus e Mariana Parecida da Silva · Polo passivo: Centro de Ensino Panoramica Ltda · Polo passivo: Colegio Bras Leme Ltda
- Processo 5013764-24.2019.8.13.0079TJ de Minas Gerais · 11/09/2026 · Polo passivoPolo passivo: Augusta Margarida Ribeiro · Polo passivo: Edinaldo Alves Jardim Roque · Polo passivo: Itamar Aparecido Resende · Polo passivo: Ivania Pereira de Jesus
- Processo 1001146-32.2023.5.02.0015TRT2 · 10/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: Sindicato dos Professores de Sao Paulo
- Processo 0008422-46.2023.8.26.0005TJ de São Paulo · 10/09/2026 · Polo passivoPolo passivo: Aesp Associacao Educacional de Sao Paulo · Polo passivo: Aesp Associacao Educacional de Sao Paulo Fapss · Polo passivo: Colegio Bras Leme Ltda · Polo passivo: Edj Brasil Participacoes Ltda
- Processo 0002119-50.2022.8.26.0005TJ de São Paulo · 10/09/2026 · Polo passivoPolo passivo: Centro de Ensino Panoramica Ltda · Polo passivo: Colegio Bras Leme · Polo passivo: Colegio Bras Leme Ltda · Polo passivo: Edj Brasil Participacoes Ltda
- Processo 1001129-24.2017.5.02.0009TRT2 · 09/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: Eduardo Gimenes Romero · Polo ativo: Patricia Teixeira Alves · Polo passivo: Sociedade Brasileira de Ensino Superior · Polo ativo: Tatiana Paula Zani de Sousa
- Processo 0006941-83.2025.8.26.0003TJ de São Paulo · 09/09/2026 · Polo passivoPolo passivo: Associacao Educacional e Cultural Paulistana · Polo passivo: Colegio Bras Leme Educacional · Polo ativo: Dilva Oliveira Rodrigues Barcelos · Polo passivo: Edj Brasil Participacoes Ltda Edj Participacoes
- Processo 0004473-13.2023.8.26.0361TJ de São Paulo · 09/09/2026 · Polo passivoPolo passivo: Colegio Bras Leme Ltda Epp · Polo passivo: Edj Brasil Participacoes Ltda · Polo passivo: EM Aluguel de Maquinas · Polo passivo: Faculdade Associada Brasil
- Processo 0001459-56.2022.8.26.0005TJ de São Paulo · 09/09/2026 · Polo passivoPolo passivo: Centro de Ensino Panoramica Ltda · Polo passivo: Cepan Centro de Ensino Panoramica Ltda · Polo passivo: Colegio Bras Leme Educacional · Polo passivo: Colegio Bras Leme Ltda
- Processo 0000014-20.2025.8.25.0039TJ de Sergipe · 09/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Ministerio Publico do Estado de Sergipe
- Processo 4010749-91.2026.8.26.0003TJ de São Paulo · 08/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Carina Bernardes Gama · Polo ativo: Elisabeth Bernardes Gama de Jesus · Polo ativo: Gustavo Pinto Gama · Polo passivo: Maria Bernardes Gama
- Processo 2220754-37.2026.8.26.0000TJ de São Paulo · 08/09/2026 · Polo passivoPolo passivo: Edj Brasil Participacoes Ltda
- Processo 0030009-96.2025.8.16.0017TJ do Paraná · 03/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: Cooperativa de Credito da Regiao do Contestado Civia
- Processo 4003544-05.2026.8.26.0005TJ de São Paulo · 02/09/2026 · Polo passivoPolo passivo: Centro de Ensino Panoramica Ltda · Polo passivo: Colegio Bras Leme Ltda · Polo passivo: Edj Brasil Participacoes Ltda · Polo passivo: EM Aluguel de Maquinas
- Processo 0014111-13.2019.8.26.0005TJ de São Paulo · 02/09/2026 · Polo passivoPolo passivo: Centro de Ensino Panoramica Ltda · Polo passivo: Centro de Ensino Panoramica Ltda Cepan · Polo passivo: Colegio Bras Leme Ltda · Polo passivo: Edj Brasil Participacoes Ltda
- Processo 0001342-02.2021.8.26.0005TJ de São Paulo · 02/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: Celi Angela de Souza Azevedo · Polo passivo: Centro de Ensino Panoramica Ltda · Polo passivo: Colegio Bras Leme · Polo passivo: Colegio Bras Leme Ltda
- Processo 4019584-62.2026.8.26.0005TJ de São Paulo · 31/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Associacao Educacional e Cultural Paulistana · Polo passivo: Centro de Ensino Panoramica Ltda · Polo passivo: Edj Brasil Participacoes Ltda · Polo passivo: EM Aluguel de Maquinas
- Processo 0021911-29.2018.8.26.0005TJ de São Paulo · 31/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Centro de Ensino Panoramica Ltda · Polo passivo: Colegio Bras Leme Ltda · Polo ativo: Ediana Pereira Rodrigues · Polo passivo: Edj Brasil Participacoes Ltda
- Processo 0000762-06.2020.8.26.0005TJ de São Paulo · 31/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Colegio Bras Leme Ltda · Polo passivo: Colegio Bras Leme Ltda Epp · Polo passivo: Edj Brasil Participacoes Ltda · Polo passivo: Edj Brasil Participacoes Ltda Edj Participacoes
- Processo 0003616-61.2018.8.19.0029TJ do Rio de Janeiro · 31/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Municipio de Mage
- Processo 0001796-51.2026.8.05.0082TJ da Bahia · 31/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Osmar Vieira Monteiro
- Processo 0002260-40.2020.8.26.0005TJ de São Paulo · 28/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Centro de Ensino Panoramica Ltda · Polo passivo: Colegio Bras Leme Ltda · Polo passivo: Edj Brasil Participacoes Ltda · Polo passivo: EM Aluguel de Maquinas
- Processo 0003498-27.2026.8.16.0017TJ do Paraná · 27/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Cooperativa de Credito Unicred Valor Capital Ltda Unicred Valor Capital
- Processo 8014034-74.2023.8.05.0274TJ da Bahia · 27/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Celia Rosa de Jesus · Polo passivo: Geovana Sousa das Neves · Polo passivo: Igor Oliveira Moreira · Polo passivo: Jamile Lima Pimentel Registrado A Civilmente Como Jamile Lima Pimentel
- Processo 0016461-71.2019.8.26.0005TJ de São Paulo · 26/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Centro de Ensino Panoramica Ltda · Polo passivo: Colegio Bras Leme Ltda · Polo passivo: Edj Brasil Participacoes Ltda · Polo passivo: EM Aluguel de Maquinas
- Processo 0014051-40.2019.8.26.0005TJ de São Paulo · 26/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: C B L e · Polo passivo: C B L L e · Polo passivo: C de e P L · Polo passivo: C e P
- Processo 0001827-70.2026.8.05.0244TJ da Bahia · 26/08/2026 · Polo ativo
- Processo 0000299-57.2026.5.12.0017TRT12 · 24/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Cooperativa de Credito da Regiao do Contestado Scrcred
- Processo 0007380-60.2026.8.26.0100TJ de São Paulo · 21/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Danila Kelly Ramos da Silva
- Processo 0806633-40.2024.8.19.0004TJ do Rio de Janeiro · 21/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura
- Processo 8047262-54.2021.8.05.0001TJ da Bahia · 21/08/2026 · TerceiroTerceiro: Celeste Marinho Pereira · Terceiro: Edmaria S de Jesus · Polo ativo: Erlonnilda Araujo Garcia · Polo passivo: Flaudemir Santana dos Santos
- Processo 8001336-24.2025.8.05.0126TJ da Bahia · 21/08/2026 · Polo ativo
- Processo 1001005-39.2022.5.02.0050TRT2 · 20/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Giovanna Tasca Nunes Morais
- Processo 4025160-69.2026.8.26.0576TJ de São Paulo · 20/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Realiza Construtora Ltda
- Processo 0564063-66.2017.8.05.0001TJ da Bahia · 20/08/2026 · TerceiroTerceiro: Edson Araujo de Sousa · Polo ativo: Elizabete do Rosario · Polo ativo: Elizabete do Rosario Santos Registrado A Civilmente Como Elizabete do Rosario · Polo passivo: Gilcelio da Silva Hermes
- Processo 1139712-76.2023.8.26.0100TJ de São Paulo · 19/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: 1 Eduardo de Jesus Agravante · Polo passivo: 2 Banco Santander Brasil S A Agravado
- Processo 0005179-02.2020.8.26.0005TJ de São Paulo · 19/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Centro de Ensino Panoramica Ltda · Polo passivo: Colegio Bras Leme Ltda · Polo passivo: Colegio Bras Leme Ltda Epp · Polo ativo: Denise Teresa de Lima Ribeiro
- Processo 3030840-39.2026.8.19.0029TJ do Rio de Janeiro · 19/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Lions Pre Owned S A
- Processo 1000871-63.2015.8.26.0462TJ de São Paulo · 17/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Flavia Juliana Silva Urbano · Polo ativo: Itair Urbano · Polo ativo: Ivone Maria da Luz · Polo ativo: Lademir Urbano
- Processo 0000326-26.2025.8.26.0505TJ de São Paulo · 17/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Daiane Ocabayashi Vieira · Polo passivo: Dennis Mobile Costa V Construtora e Incorporadora Ltda · Polo passivo: Dennis Mobile Costa Veiculos Eirelli ME Admcar Multimarcas
- Processo 8031354-06.2024.8.05.0080TJ da Bahia · 17/08/2026 · TerceiroPolo ativo: Anderson Araujo Silva · Terceiro: CB PM Andre Luiz Sacramento de Souza · Terceiro: SD PM Elton Cerqueira Moreira · Terceiro: SD PM Marcos Diogo Cabral
- Processo 0002475-51.2026.8.05.0082TJ da Bahia · 17/08/2026 · Polo ativo
- Processo 0012772-43.2024.8.26.0005TJ de São Paulo · 13/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Aesp Associacao Educacional de Sao Paulo · Polo passivo: Aesp Associacao Educacional de Sao Paulo Fapss · Polo passivo: Centro de Ensino Panoramica Ltda · Polo passivo: Centro de Ensino Panoramica Ltda Cepan
- Processo 0004368-42.2020.8.26.0005TJ de São Paulo · 12/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Colegio Bras Leme Ltda · Polo passivo: Colegio Bras Leme Ltda Epp · Polo passivo: Edj Brasil Participacoes Ltda · Polo passivo: Edj Brasil Participacoes Ltda ME
- Processo 0002391-50.2026.8.05.0082TJ da Bahia · 12/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA
- Processo 1004812-77.2026.4.01.3303TRF da 1ª Região · 11/08/2026 · Polo ativo
- Processo 0005535-94.2020.8.26.0005TJ de São Paulo · 11/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Centro de Ensino Panoramica Ltda · Polo passivo: Centro de Ensino Panoramica Ltda Cepan · Polo passivo: Colegio Bras Leme Ltda · Polo passivo: Edj Brasil Participacoes Ltda
- Processo 1000537-84.2026.5.02.0422TRT2 · 07/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Associacao Educacional e Cultural Paulistana · Polo passivo: Cal Parnaiba Industria e Comercio Ltda Epp · Polo ativo: Elza Ribeiro de Lima · Polo ativo: Secretaria da Receita Federal do Brasil
- Processo 4008958-61.2026.8.26.0529TJ de São Paulo · 07/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Rosimar Aparecida de Souza Elias
- Processo 8004566-41.2025.8.05.0137TJ da Bahia · 07/08/2026 · TerceiroTerceiro: Edilene Maria de Souza · Terceiro: Joelma Maria de Jesus · Polo passivo: Lucas Almeida Mascarenhas
- Processo 1000932-45.2022.5.02.0025TRT2 · 06/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Luiza Carolina da Silva
- Processo 0015842-44.2019.8.26.0005TJ de São Paulo · 06/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Centro de Ensino Panoramica Ltda · Polo passivo: Colegio Bras Leme · Polo passivo: Colegio Bras Leme Ltda · Polo passivo: Edj Brasil Participacoes Ltda
- Processo 0014295-27.2023.8.26.0005TJ de São Paulo · 06/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Centro de Ensino Panoramica Ltda · Polo passivo: Colegio Bras Leme · Polo passivo: Colegio Bras Leme Ltda · Polo passivo: Edj Brasil Participacoes Ltda
- Processo 0003497-42.2026.8.16.0017TJ do Paraná · 06/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Cooperativa de Credito da Regiao do Contestado Civia
- Processo 1101880-09.2023.8.26.0100TJ de São Paulo · 04/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Desenvolve SP Agencia de Fomento do Estado de Sao Paulo S A
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- Processo 0826352-08.2024.8.19.0004TJ do Rio de Janeiro · 03/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cult · Polo passivo: Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura
- Processo 1000388-28.2023.5.02.0088TRT2 · 30/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Yara Cristina Gabriel
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Processo 0005785-37.2023.8.26.0001 (processo principal 1011977-37.2021.8.26.0001) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mickael Lima Costa - Eduardo de Jesus - - Mariana Aparecida da Silva e outros - É necessário delimitar o polo passivo do incidente. A desconsideração da personalidade jurídica pressupõe a demonstração dos requisitos previstos no art. 50 do Código Civil. A mera existência de grupo econômico, sem a presença dos requisitos previstos no caput do disposi
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