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Edna Maria Cerqueira Borges

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Edna Maria Cerqueira Borges
10 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 02/05/2024 a 09/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 09/09/2026 · Processo 8019306-24.2025.8.05.0001

ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intimem-se as partes para em cinco (5) dias, tomarem ciência da expedição do precatório e requererem o que seja de direito. Findado o prazo, sem manifestação, deverá a parte autora proceder o protocolamento junto ao Núcleo de Precatórios. Após, autos ao sobrestamento. Salvador-BA, 8 de setembro de 2026. FABRICIO LORDELO ALMEIDA COSTA SANTOS Servidor Judiciário (*) O download do presente documento no sistema PJE e sua apresentação juntamen

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