ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Pessoas › Lista 12395

Edjames Souza Duarte

Encontre quem você está procurando e confira todos os processos.

1 pessoa identificada

Selecione a pessoa e verifique os processos localizados em nome dela.

Edjames Souza Duarte
11 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA

Processos por nome
Busque entre todos os processos encontrados que mencionam esse nome.

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 30/01/2025 a 16/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 28/08/2026 · Processo 8012254-48.2023.8.05.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8012254-48.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: EDJAMES SOUZA DUARTE e outros (9) Advogado(s): MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO (OAB:BA16020-A), PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL (OAB:BA61840-A), MARIA LIVIA PORTO CARVALHO (OAB:BA38294-A) IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO e outros (2) Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se da fase de cumprimento do acórdão de ID 50825676, que concedeu a segurança para determinar a reclassificação dos impetr

Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Edjames Souza Duarte.
Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.