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Douglas dos Santos Silva

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Douglas dos Santos Silva
254 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TRT15, TJRJ, TRT2, TJAL, TRT1

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, TRT15, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TRT2. As publicações vão de 07/07/2026 a 19/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 11/09/2026 · Processo 1500590-66.2023.8.26.0366

Processo 1500590-66.2023.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DOUGLAS DOS SANTOS SILVA - Vistos. Ratifico o recebimento da denúncia. Em análise da resposta à acusação apresentada pelo acusado, observo que não estão presentes as hipóteses elencadas no artigo 397 e incisos do Código de Processo Penal, aptas a autorizar sua absolvição sumária. As questões suscitadas necessitam de esclarecimentos através da produção de provas sob o crivo do contraditório. Posto isso, determino o prosseguimento da ação penal. Aguarde-se a citação de JÚLIO HENRIQUE DE SOUZA NOGUEIRA e a apresent

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