Domingos Amaro da Silva
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Processos em TJRJ, TRT5, TRF1, TJGO, TRT18
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TRT5, TRF da 1ª Região, Tribunal de Justiça de Goiás. As publicações vão de 20/02/2025 a 11/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0141462-79.2017.8.19.0054TJ do Rio de Janeiro · 11/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: Municipio de Sao Joao de Meriti · Polo passivo: Procuradoria do Municipio de Sao Joao de Meriti
- Processo 1017471-22.2020.4.01.3500TRF da 1ª Região · 19/08/2026 · Polo ativo
- Processo 0007328-44.2022.8.19.0021TJ do Rio de Janeiro · 04/05/2026 · Polo ativoPolo ativo: Lucy Rodrigues da Silva · Polo passivo: Maximo Carlos Dias da Silva
- Processo 5145391-08.2026.8.09.0051TJ de Goiás · 13/04/2026 · Polo ativoPolo passivo: Claro Nxt Telecomunicacoes S A
- Processo 0001285-11.2025.5.05.0641TRT5 · 20/03/2026 · Polo ativoPolo passivo: Henry James Boettcher · Polo passivo: Kelly Verene Boettcher · Polo passivo: Vacaco Agricultura e Pecuaria Ltda
- Processo 0000841-43.2025.5.18.0082TRT18 · 04/12/2025 · Polo ativoPolo ativo: Felipe Waldhelm Aguiar · Polo ativo: Joaquim Goncalves de Sousa Junior · Polo ativo: Rogerio Silva Azevedo Dias · Polo passivo: Vale do Muquem Servicos Ltda
- Processo 0000917-59.2013.5.05.0661TRT5 · 07/08/2025 · Polo ativoPolo passivo: Construtora R S Ltda ME
- Processo 0118665-12.2017.8.19.0054TJ do Rio de Janeiro · 15/04/2025 · Polo passivoPolo ativo: Prefeitura de Sao Joao de Meriti
- Processo 0001105-88.2024.5.05.0201TRT5 · 20/02/2025 · Polo ativoPolo passivo: Fernando Vinicius Souza Silva
*** SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0141462-79.2017.8.19.0054 Assunto: Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: SAO JOAO DE MERITI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0141462-79.2017.8.19.0054 Protocolo: 3204/2026.00581875 APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI APELADO: DOMINGOS AMARO DA SILVA Relator: DES. JOSE ACIR LESSA GIORDANI Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXTI
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- Djanira Villela dos Santos
- Dora Lucia Baranowski Coutinho
- Doralice dos Santos Honorio Assis
- Dorvalino Jose Pereira
- Douglas Augusto de Almeida da Cruz
- Douglas Aurelio Soares dos Santos Costa
- Douglas Carvalho de Amaral Gurgel
- Processo 0801043-83.2025.8.10.0138 · 19/08/2026
- Processo 0092854-60.2026.8.26.0500 · 10/08/2026
- Processo 5000627-05.2021.8.21.0136 · 03/02/2026
- Processo 0830519-34.2026.8.15.2001 · 02/07/2026
- Processo 0016104-06.2018.8.13.0582 · 07/07/2026
- Processo 1001985-59.2017.8.26.0238 · 18/08/2026