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Domingas da Conceicao

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Domingas da Conceicao
76 processos localizados · Bahia

Processos em TJMA, TJPI, TJPA, TRF1, TJBA, TRT2

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Os processos localizados tramitam em TJ do Maranhão, TJ do Piauí, TJ do Pará, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 19/01/2021 a 22/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Maranhão · 10/09/2026 · Processo 0800647-96.2024.8.10.0088

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL Sessão virtual do dia 25/08 a 1º/09/2026 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. PROCESSO: 0800647-96.2024.8.10.0088 Apelantes: Erica da Conceição e Domingas da Conceição Advogada: Herica Patrícia Silvio do Carmo Borges OAB/MA 27438 Apelado: Ministério Público Estadual Promotora: Rita da Cássia Pereira Souza Relator: Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos Revisor: Des. Raimundo Nonato Neris Ferreira Procurador: Dr. Eduardo Jorge Hiluy Nicolau ACÓRDÃO Nº. _______________ DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, C/C ART. 40, III, D

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