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Diego Santos Maia

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Diego Santos Maia
28 processos localizados · Rio de Janeiro

Processos em TJRJ, TRT1, TJMG, TRF2, TRT5

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TRT1, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TRF da 2ª Região. As publicações vão de 13/11/2024 a 04/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 2ª Região · 04/09/2026 · Processo 5010436-91.2024.4.02.5110

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010436-91.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : PEROLA RUTH DA SILVA MAIA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ROSELI DE SOUZA SILVA (OAB RJ213869) AUTOR : DIEGO SANTOS MAIA (Pais) ADVOGADO(A) : ROSELI DE SOUZA SILVA (OAB RJ213869) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil: (a) em relação à menor PÉROLA RUTH DA SILVA MAIA, quanto aos pedidos de cancelamento e exclusão de seus dados do Cadastro Único (CadÚnico) e do Programa Bolsa Família, em virtude d

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