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David Martins de Mendonca

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David Martins de Mendonca
7 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TRF3

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, TRF da 3ª Região. As publicações vão de 07/06/2024 a 25/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 25/08/2026 · Processo 0009872-74.2021.8.26.0496

Processo 0009872-74.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DAVID MARTINS DE MENDONCA - Posto isso, considerando-se as diretrizes acima delineadas e a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 133 (cento e trinta e três) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado DAVID MARTINS DE MENDONCA, CPF: XXX.XXX.XXX-XX, MTR: 1256140, RG: [removido], RG: [removido], RJI: XXX.XXX.XXX-XX, em razão de aprovação no Exame Nacional para Certificação de Competênc

Nomes relacionados
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Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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