David de Aguiar Oliveira
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo. A publicação mais recente é de 13/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
Os processos de David de Aguiar Oliveira estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos em 2022. Localização: São Paulo. A última publicação localizada, de 13/08/2026, é uma decisão.
- Processo 1001934-76.2022.8.26.0075TJ de São Paulo · 13/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Jairo Batista de Melo
Processo 1001934-76.2022.8.26.0075 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Preconceituosa - Jairo Batista de Melo - David de Aguiar Oliveira - Vistos. Fls. 157: Recebo os embargos de declaração eis que tempestivamente opostos, e a eles dou provimento. Reconheço o erro…
Nomes relacionados
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Perguntas frequentes
Em quais tribunais há processos com o nome David de Aguiar Oliveira?
Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça de São Paulo.
Que tipo de processo envolve David de Aguiar Oliveira?
Os processos são da Justiça Estadual.
Como consultar os processos de David de Aguiar Oliveira?
Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.
- Processo 1000954-52.2019.8.26.0264 · 19/02/2026
- Processo 0812610-70.2026.8.22.0000 · 09/09/2026
- Processo 0801990-66.2022.8.19.0050 · 14/05/2026
- Processo 0805435-66.2025.8.19.0251 · 01/10/2025
- Processo 0805490-05.2025.8.19.0061 · 04/12/2025
- Processo 0051037-05.2021.8.19.0203 · 19/08/2026