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Daniel Santos dos Santos

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Daniel Santos dos Santos
32 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TJRS, TRF1, TJAM, TJPA, TRT8

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, TRF da 1ª Região, TJ do Amazonas. As publicações vão de 21/03/2022 a 04/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 04/09/2026 · Processo 0001516-61.2013.8.05.0074

EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. A Doutora FLÁVIA BRAGA CORTE IMPERIAL , Juíza de Direito designada da Vara Crime e da Infância e Juventude desta Comarca, do Estado Federado da Bahia, na forma da Lei. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o acusado REU: HUMBERTO DA MATA COSTA , brasileiro, nascido em 10/12/1987, filho de Humberto Silva Costa e Maria José de Jesus da Mata,, que neste Juízo tramita uma Ação Penal registrada sob o nº 0001516-61.2013.8.05.0074, na qual foi prolatada DECISÃO ID 575014473, determinando o seguin

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