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Daniel Caitano dos Santos

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Daniel Caitano dos Santos
5 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 27/02/2026 a 01/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 01/09/2026 · Processo 1049029-37.2023.8.26.0053

Processo 1049029-37.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Adalberto da Silva Araujo - - Claudio Cicilio Mechelin - - Daniel Caitano dos Santos - - Diego Sanchez Berti - - Fabio Luis da Silva - - Gilvan Lima Silva Leite - - José Albério de Oliveira Matos - - Daniel Pablo de Oliveira - Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. Em caso de interposição de recurso inominado, a parte não isenta por lei e nem beneficiária da justiça gratuita deverá proceder ao recolhimento da taxa judiciária de ingre

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