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Daniel Almeida Lima

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Daniel Almeida Lima
22 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TJBA, TRF3, TJPR, TJRJ, SEEU

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça da Bahia, TRF da 3ª Região, Tribunal de Justiça do Paraná. As publicações vão de 13/04/2021 a 23/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 11/09/2026 · Processo 1511672-53.2026.8.26.0378

Processo 1511672-53.2026.8.26.0378 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDRE SANTOS - - DANIEL ALMEIDA LIMA - - GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA LEITE - - MARAUÊ EMANUEL OLIVEIRA ROCHEL DE SOUSA e outro - A pretensão defensiva de rejeição da denúncia e de absolvição sumária não comporta acolhimento, alinhando-se este Juízo à manifestação ministerial de fls. 692/693. Ausência de Hipóteses de Absolvição Sumária A denúncia descreve, com clareza e precisão analítica, o fato criminoso imputado e suas circunstâncias elementares, qualificando os réus e delimitando a classificação pen

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