Conjunto Penal de Itabuna
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Processos em TJBA
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 05/08/2025 a 23/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 8005736-19.2026.8.05.0103TJ da Bahia · 23/09/2026 · TerceiroTerceiro: 68a Cipm · Polo passivo: Jamile de Carvalho da Silva Registrado A Civilmente Como Jamile de Carvalho da Silva · Polo passivo: Wesley da Silva Neri
- Processo 8008380-32.2026.8.05.0103TJ da Bahia · 11/09/2026 · TerceiroTerceiro: 68a Cia Independente da Policia Militar · Polo passivo: Bruno Halla Daneu Registrado A Civilmente Como Bruno Halla Daneu · Polo passivo: Tarcisio Eder Cruz Goncalves
- Processo 8007370-50.2026.8.05.0103TJ da Bahia · 10/09/2026 · TerceiroTerceiro: 69a Cipm Ilheus Sul · Terceiro: A C S T · Terceiro: F O D H F · Polo passivo: J B S
- Processo 8000584-58.2024.8.05.0103TJ da Bahia · 07/09/2026 · TerceiroPolo ativo: 1 Gisele dos Santos Rocha Agravante · Polo ativo: 2 Caio Reis Gusmao Santos Agravante · Polo passivo: 3 Ministerio Publico do Estado da Bahia Agravado · Polo passivo: Caio Reis Gusmao Santos
- Processo 8005141-63.2021.8.05.0113TJ da Bahia · 04/09/2026 · TerceiroPolo ativo: 1 Estado da Bahia Agravante · Polo passivo: 2 Ana Beatriz Silva Pereira Agravado · Polo passivo: 3 Ana Carolina Silva Pereira Agravado · Polo ativo: Ana Beatriz Silva Pereira
- Processo 8002269-98.2024.8.05.0039TJ da Bahia · 03/09/2026 · TerceiroTerceiro: 4a DH Camacari · Terceiro: Baixinho · Terceiro: Cristiano Compadre do Acusado · Terceiro: Jose dos Anjos
- Processo 8001018-76.2026.8.05.0103TJ da Bahia · 31/08/2026 · TerceiroTerceiro: 70a Cipm Ilheus Norte e Oeste · Terceiro: Aline Souza de Oliveira · Terceiro: Daiane Santos · Polo passivo: Jefferson Silva Santos Araujo Registrado A Civilmente Como Jefferson Silva Santos Araujo
- Processo 8005577-76.2026.8.05.0103TJ da Bahia · 25/08/2026 · TerceiroTerceiro: 70a Cipm Ilheus Norte e Oeste · Terceiro: Academia de Policia Militar · Polo passivo: Franklin Conceicao Mascarenhas Registrado A Civilmente Como Franklin Conceicao Mascarenhas · Polo passivo: Joao Gabriel Benicio de Azevedo Silva Registrado A Civilmente Como Joao Gabriel Benicio de Azevedo Silva
- Processo 8000087-73.2026.8.05.0103TJ da Bahia · 21/08/2026 · TerceiroTerceiro: 68a Cipm · Terceiro: Isabel Ferreira Santana · Polo passivo: Jailton Marambaia dos Santos Neto · Polo passivo: Jamile de Carvalho da Silva Registrado A Civilmente Como Jamile de Carvalho da Silva
- Processo 8000118-93.2026.8.05.0103TJ da Bahia · 05/08/2026 · TerceiroTerceiro: 69a Cipm Ilheus Sul · Terceiro: A M A P · Terceiro: C A B D A · Polo passivo: e B A
- Processo 8001714-49.2025.8.05.0103TJ da Bahia · 04/08/2026 · TerceiroPolo passivo: Bruno Halla Daneu Registrado A Civilmente Como Bruno Halla Daneu · Polo passivo: Caio Cesar Bispo Silva
- Processo 8008967-59.2023.8.05.0103TJ da Bahia · 29/07/2026 · TerceiroPolo passivo: Helder Tavares de Queiroz · Terceiro: Inspetoria da Receita Federal Ilheus · Polo passivo: Joao Gabriel Benicio de Azevedo Silva Registrado A Civilmente Como Joao Gabriel Benicio de Azevedo Silva · Terceiro: Prefeitura Municipal de Ilheus
- Processo 8000294-72.2026.8.05.0103TJ da Bahia · 29/07/2026 · TerceiroTerceiro: 68a Cipm · Polo ativo: Alan Delon Santos Soares · Terceiro: Emilli Santiago · Polo ativo: JE Advocacia Registrado A Civilmente Como Evellen de Souza Silva Batista
- Processo 0000303-34.2012.8.05.0113TJ da Bahia · 16/07/2026 · TerceiroPolo passivo: Alisson Cerqueira Rodrigues · Polo passivo: Antonio Jose Pinto Muniz · Polo passivo: Clovis Loiola de Freitas · Polo passivo: Daniel Augusto Monteiro de Oliveira Registrado A Civilmente Como Daniel Augusto Monteiro de Oliveira
- Processo 8014761-90.2025.8.05.0103TJ da Bahia · 10/07/2026 · TerceiroTerceiro: 69a Cipm Ilheus Sul · Polo passivo: Jamile de Carvalho da Silva Registrado A Civilmente Como Jamile de Carvalho da Silva · Polo ativo: Thyago Alexandry Ferreira da Silva
- Processo 8001306-29.2023.8.05.0103TJ da Bahia · 02/07/2026 · TerceiroTerceiro: Ciprv Itabuna · Polo passivo: Evellen de Souza Silva Batista Registrado A Civilmente Como Evellen de Souza Silva Batista · Terceiro: Gustavo Tavares Barbosa · Polo passivo: Hildemar Coelho dos Santos
- Processo 8015083-13.2025.8.05.0103TJ da Bahia · 30/06/2026 · TerceiroPolo ativo: 1a DT Ilheus · Polo passivo: Bruno Halla Daneu Registrado A Civilmente Como Bruno Halla Daneu · Polo passivo: Leonardo Batista SA
- Processo 0013229-47.2012.8.05.0113TJ da Bahia · 03/06/2026 · TerceiroPolo passivo: Albenice da Silva Pinho Rosa · Terceiro: Alfa Seguradora S A · Polo passivo: Aline Santos Alexandrino Registrado A Civilmente Como Aline Santos Alexandrino · Polo passivo: Alisson Cerqueira Rodrigues
- Processo 8013176-37.2024.8.05.0103TJ da Bahia · 28/05/2026 · TerceiroTerceiro: 70a Companhia Indepentente de Policia Militar de Ilheus · Terceiro: Daniela Cristina Vidal Lima · Terceiro: Dariane dos Santos · Polo passivo: Iremar Silveira Santos Registrado A Civilmente Como Iremar Silveira Santos
- Processo 0003345-43.2002.8.05.0113TJ da Bahia · 26/05/2026 · TerceiroPolo passivo: Cristiane Monteiro Oliveira · Polo passivo: Espolio de Registrado A Civilmente Como Fernando Gomes Oliveira · Polo passivo: Liane Maria Monteiro Oliveira · Polo passivo: Maria Esther Costa Oliveira Gomes
- Processo 8010259-78.2025.8.05.0113TJ da Bahia · 25/05/2026 · TerceiroPolo passivo: Paula Regina Souza Maciel
- Processo 8014913-41.2025.8.05.0103TJ da Bahia · 20/05/2026 · TerceiroTerceiro: 68a Cipm · Terceiro: Beatriz Nascimento Souza · Polo passivo: Jamile de Carvalho da Silva Registrado A Civilmente Como Jamile de Carvalho da Silva · Terceiro: Maiana Santos Galvao
- Processo 8008320-30.2024.8.05.0103TJ da Bahia · 19/05/2026 · TerceiroTerceiro: F S D R · Polo ativo: R D J S
- Processo 8000633-33.2026.8.05.0264TJ da Bahia · 18/05/2026 · Polo passivoPolo ativo: Antonio Collins do Nascimento Registrado A Civilmente Como Antonio Collins do Nascimento · Polo ativo: George Everton Santana · Polo ativo: Kaio Sousa Abreu Santos Registrado A Civilmente Como Kaio Sousa Abreu Santos
- Processo 8012750-94.2024.8.05.0274TJ da Bahia · 15/05/2026 · TerceiroPolo ativo: 1 Orlando Correa Castro Neto Agravante · Polo passivo: 2 Ministerio Publico do Estado da Bahia Agravado · Terceiro: A R D B · Terceiro: Aloisio Rodrigues de Barros
- Processo 8011423-11.2025.8.05.0103TJ da Bahia · 11/05/2026 · Terceiro
- Processo 0501557-38.2019.8.05.0113TJ da Bahia · 11/05/2026 · TerceiroPolo passivo: Carlos Fernando Oliveira · Polo passivo: Cristiane Monteiro Oliveira · Polo passivo: Debora Santos Matos Registrado A Civilmente Como Debora Santos Matos · Polo passivo: Espolio de Registrado A Civilmente Como Fernando Gomes Oliveira
- Processo 8002561-17.2026.8.05.0103TJ da Bahia · 01/05/2026 · TerceiroTerceiro: Deam Ilheus · Polo ativo: Marco Antonio Silva Santos Filho · Terceiro: Sara Silva Santos
- Processo 8011637-02.2025.8.05.0103TJ da Bahia · 27/02/2026 · TerceiroTerceiro: 70a Cipm Ilheus Norte e Oeste · Polo passivo: J A A · Polo passivo: L B L N · Polo passivo: M B S B
- Processo 8000020-78.2026.8.05.0113TJ da Bahia · 07/01/2026 · Polo passivoPolo ativo: Murilo Vilas Boas Rios Registrado A Civilmente Como Murilo Vilas Boas Rios · Polo passivo: Seap Bahia
- Processo 8000573-92.2025.8.05.0103TJ da Bahia · 12/11/2025 · TerceiroPolo passivo: Thainde Santos da Silva
- Processo 8005708-85.2025.8.05.0103TJ da Bahia · 05/11/2025 · TerceiroTerceiro: 68a Cia Independente da Policia Militar · Polo passivo: Evellen de Souza Silva Batista Registrado A Civilmente Como Evellen de Souza Silva Batista · Terceiro: Fabricio Ferreira Santos · Terceiro: Iasmin Mariniello Ludovico
- Processo 8001785-03.2023.8.05.0271TJ da Bahia · 03/11/2025 · TerceiroPolo ativo: 1 I A R Agravante · Polo ativo: 2 L N dos S Agravante · Polo passivo: 3 Ministerio Publico do Estado da Bahia Agravado · Polo passivo: A G F P
- Processo 8004428-84.2022.8.05.0103TJ da Bahia · 23/10/2025 · TerceiroTerceiro: 70a Cipm Ilheus Norte e Oeste · Polo ativo: Murillo Sousa Santana
- Processo 0300547-36.2020.8.05.0103TJ da Bahia · 22/10/2025 · TerceiroPolo ativo: Felipe Mendes da Silva
- Processo 0502435-70.2013.8.05.0113TJ da Bahia · 26/09/2025 · TerceiroPolo passivo: Cristiane Monteiro Oliveira · Polo passivo: Espolio de Registrado A Civilmente Como Fernando Gomes Oliveira · Polo passivo: Liane Maria Monteiro Oliveira · Polo passivo: Maria Esther Costa Oliveira Gomes
- Processo 8000225-74.2025.8.05.0103TJ da Bahia · 25/09/2025 · TerceiroTerceiro: 70a Cipm Ilheus Norte e Oeste · Polo passivo: Gilvan Alves dos Santos · Terceiro: Policia Civil da Bahia
- Processo 8000431-55.2025.8.05.0114TJ da Bahia · 15/08/2025 · TerceiroPolo ativo: Jaroildo Conceicao dos Santos
- Processo 8006990-61.2025.8.05.0103TJ da Bahia · 05/08/2025 · TerceiroPolo ativo: Deam Ilheus · Polo passivo: M S R · Polo passivo: R A D O
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS Processo nº: 8008380-32.2026.8.05.0103 Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Ré(u): TARCÍSIO ÉDER CRUZ GONÇALVES DECISÃO Trata-se de ação penal movida em face de TARCÍSIO ÉDER CRUZ GONÇALVES. Estando o réu preso, sem perder de vista a decisão proferida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal no julgamento das ADIs 6582 e 6581, no dia 07.03.2022, segundo o qual "a não observância do artigo 316, parágrafo único não gera a revogação automática da prisão", passo a revisar a necessidade de manute
Nomes relacionados
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- Alcides Pereira Antunes Neto
- Antonio Henrique Teles Botelho
- Barbara Soraia Alecrim Machado
- Cicero Ramos da Silva
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- Eva Maria da Silva Ferreira
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- Ireno de Oliveira Santos
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- Processo 0013979-63.2024.8.19.0008 · 24/08/2026
- Processo 4026411-83.2026.8.26.0007 · 20/08/2026
- Processo 4001293-85.2026.8.26.0337 · 21/08/2026
- Processo 0265222-17.2022.8.06.0001 · 16/03/2026
- Processo 5001011-52.2026.8.21.0019 · 10/09/2026
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