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Cassio Bustamante de Lima

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Cassio Bustamante de Lima
5 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TRF1

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 27/11/2025 a 13/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 13/07/2026 · Processo 0010458-96.2025.8.26.0003

Processo 0010458-96.2025.8.26.0003 (processo principal 1021503-85.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - CASSIO BUSTAMANTE DE LIMA - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Intimação da(s) parte(s) executada(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento das custas processuais em aberto, no valor de R$ 192,10(referente ao valor mínimo de 5UFESPs - a ser recolhida como taxa judiciária em DARE - 230-6), fixada nos termos do artigo 4.º da Lei Estadual nº 11.608/2003, sob pena de inscrição da dívida ativa do Estado, tudo conforme r. sentença disponibil

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