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Carlos Sergio Moraes

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Carlos Sergio Moraes
3 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TRF3

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, TRF da 3ª Região. As publicações vão de 10/04/2026 a 24/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 18/08/2026 · Processo 0000934-18.2026.8.26.0431

Processo 0000934-18.2026.8.26.0431 (processo principal 1000398-39.2016.8.26.0431) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Carlos Sergio Moraes - Vistos. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ofício à Central Especializada de Análise de Benefícios por Demandas Judiciais (CEAB/DJ-INSS), para imediato cumprimento da obrigação de fazer fixada em sentença, consistente na implantação do benefício previdenciário deferido à parte autora, sob as penas da lei. Caberá à serventia providenciar o encaminhamento do ofício ao endereço eletrônic

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Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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