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Carlos Morais da Luz

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Carlos Morais da Luz
4 processos localizados

Processos em TJAP, TRF1

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Os processos localizados tramitam em TJ do Amapá, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 20/01/2026 a 05/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Amapá · 05/08/2026 · Processo 6000957-24.2026.8.03.0002

Processo: 6000957-24.2026.8.03.0002 Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: CARLOS MORAIS DA LUZ/Advogado(s) do reclamante: KLEBER NASCIMENTO ASSIS RECORRIDO: EQUATORIAL ENERGIA S/A, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA/Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES DECISÃO Nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019-TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma da lei até a remessa ao órgão recursal. No caso, a parte autora interpôs Recurso I

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