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Braz Conceicao dos Santos

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Braz Conceicao dos Santos
5 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 02/02/2026 a 27/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 27/08/2026 · Processo 8104811-51.2023.8.05.0001

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROCESSO: 8104811-51.2023.8.05.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] PARTE AUTORA: BR CONSTRUCAO LTDA. - ME e outros PARTE RÉ: BRUNO LOPES JIQUIRI e outros (4) DECISÃO 1. Cumpra-se a decisão proferida pela Segunda Câmara Cível nos autos do Agravo de Instrumento nº 8018217-32.2026.8.05.0000 (ID 556157475). Proceda a Secretaria à transferência do montante de R$ 463.936,98 (quatrocentos e sessen

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