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Bel Matheus Silva Bastos

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Bel Matheus Silva Bastos
2 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 09/07/2026 a 04/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 04/09/2026 · Processo 0500166-70.2020.8.05.0256

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0500166-70.2020.8.05.0256 AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Representante(s): REU: IURI DE JESUS ROCHA DE SOUZA e outros (2) Representante(s): JOSE DEIVSON DO NASCIMENTO LIMA (OAB:BA56740) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinat

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