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Beatriz Assis Oliveira

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Beatriz Assis Oliveira
2 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 10/12/2024 a 07/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 07/09/2026 · Processo 0302106-10.2015.8.05.0004

Processo nº: 0302106-10.2015.8.05.0004 Classe /Assunto: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: FABIO PEREIRA FONSECA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Decreto Judiciário nº 795/2013, faço vista dos autos ao Ministério Público e aos Advogados de Defesa, Dr. Marcus Vinicius Oliver de Sá, OAB/BA 32.787 e Dra. Márcia Maria Franca Souza, OAB/DF 59.329, para ciência da Sentença, publicada em plenário, ID 578744788, e demais documentos da Sessão do Júri realizada 03/09/26. Alagoinhas, 4 de setembro de 2026 Documento assinado digitalmente,

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