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Barbara Larissa Oliveira Pierote

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Barbara Larissa Oliveira Pierote
5 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 10/12/2025 a 11/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 11/09/2026 · Processo 8001756-07.2024.8.05.0274

DECISÃO PROCESSO: 8001756-07.2024.8.05.0274 AUTOR: ANA KESIA DE OLIVEIRA LIMA e outros (11) RÉU: INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA 1. RELATÓRIO Trata-se de ação de procedimento comum cível em que os autores, discentes do curso de Medicina da Faculdade de Saúde Santo Agostinho de Vitória da Conquista (FASAVIC), insurgem-se contra os reajustes de mensalidade aplicados nos anos de 2023 e 2024. Após a decisão saneadora e o julgamento do Agravo de Instrumento nº 8061566-22.2025.8.05.0000, que atribuiu ao Estado da Bahia o ônus financeiro da perícia contábil em face da gratuidade de justiça

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