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Barbara Aquino Sousa

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Barbara Aquino Sousa
2 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 22/01/2026 a 06/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 06/08/2026 · Processo 0000422-44.2008.8.05.0239

AUTOS Nº 0000422-44.2008.8.05.0239 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Simples] AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia RÉU: ALAN RODRIGO SANTOS DE SOUZA e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Abro vista dos autos à Defesa, para eventual apresentação de manifestação complementar às alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias. São Sebastião do Passé - BA, data e hora registradas no sistema. Redigido por Erick Vinicius [Documento assinado digitalmente]

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