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Avelino Leonardo da Silva

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Avelino Leonardo da Silva
1 processo localizado · São Paulo

Processos em TJSP

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo. A publicação mais recente é de 27/03/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 27/03/2026 · Processo 2043294-63.2026.8.26.0000

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2043294-63.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Assis - Agravante: Município de Assis - Agravado: Avelino Leonardo da Silva - Magistrado(a) Marcos Soares Machado - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. MUNICÍPIO DE ASSIS. DECISÃO QUE CONCEDEU O PRAZO DE 30 DIAS PARA QUE A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL APRESENTE DEMONSTRATIVO ATUALIZADO DO DÉBITO AJUSTADO AOS PARÂMETROS CONSTITUCIONAIS (EMEN

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