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Augusto Sergio Machado da Cunha

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Augusto Sergio Machado da Cunha
17 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TRF1, TRT5

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRF da 1ª Região, TRT5. As publicações vão de 11/10/2021 a 11/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 11/09/2026 · Processo 8066905-22.2026.8.05.0001

DECISÃO R.H. Trata-se de demanda na qual a parte autora requereu a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça. Determinado que juntasse aos autos documentos que demonstrassem a incapacidade econômica alegada, a parte demandante não atendeu ao comando judicial. Ante o exposto, indefiro o pedido formulado pela parte autora e determino o recolhimento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Cumpra-se. Salvador, data registrada no sistema. Adriano Vieira de Almeida Juiz de Direito KPS

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