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Augusto Fernandes Santos

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Augusto Fernandes Santos
6 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TJMS

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TJ de Mato Grosso do Sul. As publicações vão de 28/10/2024 a 28/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 28/08/2026 · Processo 8022597-32.2025.8.05.0001

Processo nº 8022597-32.2025.8.05.0001 REQUERENTE: AUGUSTO FERNANDES SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte autora para apresentar manifestação sobre a impugnação ao cumprimento da sentença no prazo de 30 (trinta) dias. Salvador, 23 de agosto de 2026. (documento assinado eletronicamente) SECRETARIA

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