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Augusto Borella Hougaz

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Augusto Borella Hougaz
1 processo localizado · São Paulo

Processos em TJSP

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Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 23/07/2026 · Processo 0007628-36.2011.8.26.0590

Processo 0007628-36.2011.8.26.0590 (590.01.2011.007628) - Inventário - Inventário e Partilha - Marcia da Silva Hougaz - Augusto Borella Hougaz - - Samia Borella Hougaz - Fazenda Estadual e outro - Vistos, A. B. H. e S. B. H. opuseram embargos de declaração às fls. 1390/1391 contra a sentença de fls. 1384/1385, que homologou o plano de partilha de fls. 1349/1373. Alegam, em síntese, que o pronunciamento judicial teria sido omisso quanto: a) à necessidade de incidência dos percentuais dos quinhões sobre os valores atuais dos ativos financeiros, acrescidos dos respectivos rendimentos, em lugar da

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