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Aprigio da Silva

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Aprigio da Silva
6 processos localizados · São Paulo

Processos em TRF2, TJSP, TJRJ

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Os processos localizados tramitam em TRF da 2ª Região, Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. As publicações vão de 12/01/2026 a 10/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio de Janeiro · 10/09/2026 · Processo 0019395-96.2025.8.19.0001

1. Id. 133: Acolho a manifestação do Ministério Público para deferir a instauração de incidente de insanidade mental do acusado. 2. Considerando que o MP já formulou os seus quesitos, à defesa do acusado para formulação dos quesitos. 3. Instaure-se o incidente em autos apartados, na forma dos artigos 149 e 153, ambos do Código de Processo Penal (CPP). 4. Após, remetam-se os autos do incidente ao nosocômio judiciário para elaboração do laudo, solicitando que o exame seja realizado com a máxima urgência, intimando-se o réu quando necessário. 5. Suspendo o andamento do presente feito até a vinda

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