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Antonio Soares da Costa

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Antonio Soares da Costa
99 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TJPI, TJPB, TRF1, TJCE, TJMG

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, TJ do Piauí, TJ da Paraíba, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 20/05/2024 a 19/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Ceará · 07/09/2026 · Processo 3004143-33.2026.8.06.0064

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA PROCESSO Nº: 3004143-33.2026.8.06.0064 AUTOR: ANTONIO SOARES DA COSTA RÉU: ESTADO DO CEARA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de remessa necessária cível submetida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia, decorrente de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência ajuizada por Antônio Soares da Costa em face do Estado do Ceará, tendo por objeto o fornecimento imediato de leito hospitalar em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), na rede pública de saúde ou, s

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