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Antonio Oliveira Barbosa

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Antonio Oliveira Barbosa
19 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TJMA, TJSP, TRF1, TRF5, TRT22

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TJ do Maranhão, Tribunal de Justiça de São Paulo, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 23/10/2024 a 28/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 28/08/2026 · Processo 8043850-45.2026.8.05.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8043850-45.2026.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ANTONIO OLIVEIRA BARBOSA Advogado(s): DAVID PEREIRA BISPO (OAB:BA64130-A) IMPETRADOS: . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por ANTONIO OLIVEIRA BARBOSA, no qual se pleiteia, dentre outros pedidos, a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita. Por meio do despacho de ID 10828

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