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Antonio Jose Sarmento

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Antonio Jose Sarmento
6 processos localizados

Processos em TRF1, TRF2

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Os processos localizados tramitam em TRF da 1ª Região, TRF da 2ª Região. As publicações vão de 16/01/2026 a 18/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 2ª Região · 18/08/2026 · Processo 5011435-51.2022.4.02.5001

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011435-51.2022.4.02.5001/ES AUTOR : ANTONIO JOSE SARMENTO ADVOGADO(A) : LEONEDES ALVINO FLEGLER (OAB ES021504) ADVOGADO(A) : NAIRA RIBEIRO DUARTE CORONA (OAB ES025181) ADVOGADO(A) : MILTON SABINO JUNIOR (OAB ES029903) DESPACHO/DECISÃO Assunto: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física O herdeiro de Antonio Jose Sarmento apresentou petição no evento 181, PET1 requerendo o julgamento imediato do processo e o rateio de eventuais valores entre os sucessores. Argumenta que a discussão sobre a existência de bens do falecido autor deve ocorrer em via própria e que o mérito da caus

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