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Antonio Fernandes Baleeiro

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Antonio Fernandes Baleeiro
2 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TJSP

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 18/06/2025 a 12/12/2025. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 12/12/2025 · Processo 0000150-50.2004.8.05.0155

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACARANI - BAHIA ATOS ORDINATÓRIOS - DE ORDEM: PROCESSO Nº: 0000150-50.2004.8.05.0155 De ordem do MMa. Juíza de Direito desta Comarca de Macarani - Bahia, Dra. GISELLE DE FÁTIMA CUNHA GUIMARÃES RIBEIRO, de acordo com o Provimento Nº CGJ 06/2016, com as alterações contidas no Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-08/2023, publicado no Diário nº 3369, de 11/07/2023, a seguir passo a proferir o ATO ORDINATÓRIO que segue: 1. Fica a parte AUTORA intimada, através de seu representante, para lançamento do ITCMD junto a SEFAZ e pagamento do imposto devido ou compr

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Outros processos publicados
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