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Antonio Carlos de Alcantara

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Antonio Carlos de Alcantara
40 processos localizados · Minas Gerais

Processos em TJSE, TJMG, TJSP, TJBA, TRF1, TJRJ

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Os processos localizados tramitam em TJ de Sergipe, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 30/03/2021 a 21/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 19/08/2026 · Processo 1016820-44.2025.8.26.0053

Processo 1016820-44.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Antonio Carlos de Alcantara - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória. Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a devedora justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a fai

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Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.