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Antonio Carlos Caetano

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Antonio Carlos Caetano
107 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TRF3, TJMG, TRF6, TJRJ, TRF2

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, TRF da 3ª Região, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TRF da 6ª Região. As publicações vão de 27/08/2025 a 14/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 10/09/2026 · Processo 0001864-36.2021.8.26.0520

Processo 0001864-36.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - Antonio Carlos Caetano - Considerando que Antonio Carlos Caetano se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 9ª RAJ de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: HELGA SCHMIDT DO PRADO (OAB 148960/SP)

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