Angelo Gomes de Oliveira
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Processos em TJBA, TJSP, TJRJ, TRF5, TJMG, TRF3
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TRF da 5ª Região. As publicações vão de 15/05/2025 a 23/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0016733-33.2020.4.03.6301TRF da 3ª Região · 23/09/2026 · Polo ativo
- Processo 0023490-08.2026.4.05.8102TRF da 5ª Região · 09/09/2026 · Polo ativo
- Processo 0001385-53.2025.5.06.0312TRT6 · 04/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: Maranata Prestadora de Servicos e Construcoes Ltda
- Processo 4032899-72.2026.8.26.0001TJ de São Paulo · 31/08/2026 · Polo passivo
- Processo 8001157-51.2024.8.05.0021TJ da Bahia · 26/08/2026 · Polo ativo
- Processo 0418541-38.1992.8.26.0053TJ de São Paulo · 05/08/2026 · Polo ativo
- Processo 6005323-02.2025.4.06.3815TRF da 6ª Região · 31/07/2026 · Polo ativo
- Processo 8000077-18.2025.8.05.0021TJ da Bahia · 30/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Representacao Banco Bradesco
- Processo 0009131-81.2013.8.19.0052TJ do Rio de Janeiro · 23/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Angelo Gomes de Oliveira Junior
- Processo 1017932-07.2016.8.26.0007TJ de São Paulo · 22/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Maria Vitoria Araujo de Oliveira
- Processo 4175555-18.2026.8.13.0000TJ de Minas Gerais · 22/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Spini Imoveis e Administradora de Alugueis Ltda ME
- Processo 5016747-96.2021.8.13.0702TJ de Minas Gerais · 16/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Spini Imoveis e Administradora de Alugueis Ltda ME
- Processo 0000104-90.1984.8.19.0052TJ do Rio de Janeiro · 31/03/2026 · Polo passivoPolo ativo: Iapas
- Processo 0145703-84.2008.8.26.0000TJ de São Paulo · 10/03/2026 · Polo passivo
- Processo 8001154-96.2024.8.05.0021TJ da Bahia · 16/10/2025 · Polo ativoPolo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas
- Processo 0000064-58.2007.8.05.0031TJ da Bahia · 02/09/2025 · Polo ativoPolo ativo: Anita Maria dos Santos · Polo passivo: Arlito Silva Dourado · Polo ativo: Ezilaide Rosa Souza Silva · Polo ativo: Laurenca Neris Vieira
- Processo 8001156-66.2024.8.05.0021TJ da Bahia · 20/08/2025 · Polo ativoPolo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Representacao Banco Bradesco
- Processo 8000076-33.2025.8.05.0021TJ da Bahia · 17/07/2025 · Polo ativoPolo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas
- Processo 8000078-03.2025.8.05.0021TJ da Bahia · 07/07/2025 · Polo ativoPolo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Representacao Banco Bradesco
- Processo 0008381-85.2025.4.05.8102TRF da 5ª Região · 03/07/2025 · Polo ativo
- Processo 0014483-71.2019.8.26.0001TJ de São Paulo · 16/06/2025 · Polo passivoPolo ativo: Alcebiades Catharino · Polo ativo: Dirce Francisquinho Catharino · Polo passivo: Domingos Gomes de Oliveira · Polo passivo: Maria Helena Emilia de Oliveira
- Processo 0003393-61.2007.8.19.0040TJ do Rio de Janeiro · 15/05/2025 · Polo passivoPolo ativo: Municipio de Paraiba do Sul
PODER JUDICIÁRIO 16ª Vara Federal CE MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0023490-08.2026.4.05.8102 IMPETRANTE: ANGELO GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: GRAZIELA CRISTINA DE OLIVEIRA - SP220905 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por ANGELO GOMES DE OLIVEIRA, contra o GERENTE EXECUTIVO DO INSS E/OU CHEFE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE/PR, requerendo, em síntese, a anulação da decisão administrativa que indeferiu o requerimento de Aposentadoria por Tempo de Contribuição NB 236
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Disponível na consulta completa.
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