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Andre Castro Moreira

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Andre Castro Moreira
6 processos localizados

Processos em TRT10, TRT14, TJRO, TRF1

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Os processos localizados tramitam em TRT10, TRT14, TJ de Rondônia, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 18/07/2024 a 17/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de Rondônia · 07/07/2026 · Processo 7038956-66.2026.8.22.0001

processo: 7038956-66.2026.8.22.0001 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Polo Ativo: ANDRE CASTRO MOREIRA ADVOGADO DO AUTOR: ANDERSON DOS SANTOS MENDES, OAB nº RO6548 Polo Passivo: SAGA AMAZONIA COMERCIO DE VEICULOS REU SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c declaratória de inexigibilidade de responsabilidade e indenização por danos morais com pedido de tutela de urgência proposta por ANDRÉ CASTRO MOREIRA em face de SAGA AMAZÔNIA COMÉRCIO DE VEÍCULOS. Alega que em 09/12/2020 celebrou negócio jurídico de compra e venda com a parte ré, entregando como parte

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