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Anderson Silwan Ribeiro Costa

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Anderson Silwan Ribeiro Costa
22 processos localizados

Processos em TJAP

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Os processos localizados tramitam em TJ do Amapá. As publicações vão de 23/10/2023 a 04/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Amapá · 04/09/2026 · Processo 0001106-62.2025.8.03.0001

Processo: 0001106-62.2025.8.03.0001 Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: IVONE DE ALMEIDA LIBANIO, FRANCKLYN DA SILVA CARVALHO SENTENÇA Tratam os autos de ação penal pública oferecida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ contra IVONE DE ALMEIDA LIBANIO e FRANCKLYN DA SILVA CARVALHO, pela suposta prática do delito previsto no art. 171, § 2º-A, do Código Penal. Narrou a denúncia: “[...] no dia 05 de dezembro de 2023, neste município, o denunciado FRANCKLYN, em concurso com IVONE, obteve para si vantagem ilícita no va

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