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Anderson Macedo Daltro

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Anderson Macedo Daltro
2 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 06/03/2026 a 28/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 28/08/2026 · Processo 8178285-50.2026.8.05.0001

PROCESSO: 8178285-50.2026.8.05.0001 ASSUNTO: [Irregularidade no atendimento, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tutela de Urgência] AUTOR: ANDERSON MACEDO DALTRO REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. DECISÃO Vistos. Pretende a parte autora ANDERSON MACEDO DALTRO, em sede de tutela antecipada, que a parte ré FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA., seja compelida a restituir o acesso ao perfil na rede social Facebook, ao argumento de que teve sua conta invadida por terceiros, que alteraram suas credenciais de acesso, impossibilitando sua utilização. Requereu a concessão de provimento limi

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