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Alvim Damasceno da Silva

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Alvim Damasceno da Silva
2 processos localizados

Processos em TRT17, TRT1

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Os processos localizados tramitam em TRT17, TRT1. As publicações vão de 23/10/2025 a 03/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRT17 · 03/09/2026 · Processo 0169500-76.1994.5.17.0131

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ATOrd 0169500-76.1994.5.17.0131 RECLAMANTE: SINDICATO DOS TRAB EM AGUA ESGOTO E M AMBIENTE DO E E S E OUTROS (48) RECLAMADO: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 870d395 proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos etc. Considerando que a data de trânsito em julgado é 06/11/2017. Para fins de classificação da requisição, será considerada como lei de amparo aquela vigente quando do trânsito em julgado da f

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