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Aliomar Nunes de Souza

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Aliomar Nunes de Souza
2 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 05/03/2026 a 27/05/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

  • Processo 0000230-58.2019.8.05.0132TJ da Bahia · 27/05/2026 · Polo passivo
    Terceiro: A Sociedade
  • Processo 8009783-09.2023.8.05.0146TJ da Bahia · 05/03/2026 · Polo passivo
    Terceiro: Carlinhos Registrado A Civilmente Como Carlos Andre Martins · Terceiro: Carlos Andre Martins · Terceiro: Cleonice Carneiro da Silva Registrado A Civilmente Como Cleonice Carneiro da Silva · Polo passivo: Danilo de Almeida Oliveira Registrado A Civilmente Como Danilo de Almeida Oliveira
Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 27/05/2026 · Processo 0000230-58.2019.8.05.0132

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITIÚBA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000230-58.2019.8.05.0132 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITIÚBA AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): REU: ALIOMAR NUNES DE SOUZA Advogado(s): DESPACHO Vistos, Conforme o disposto no artigo 396-A, § 2º, do Código de Processo Penal, a nomeação de defensor dativo é cabível quando o acusado, citado regularmente, deixa de constituir advogado no prazo legal. No caso em questão, o acusado, devidamente citado nos termos da lei (conforme I

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Outros processos publicados
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