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Alexandro Oliveira Nunes

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Alexandro Oliveira Nunes
9 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 31/07/2026 a 30/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 11/09/2026 · Processo 1001080-66.2026.8.26.0229

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001080-66.2026.8.26.0229 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Hortolândia - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Alexandro Oliveira Nunes - Magistrado(a) Roberto Luiz Corcioli Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - PROFESSOR DA REDE ESTADUAL BÁSICA DE ENSINO - PRETENSÃO À INCIDÊNCIA DA CARGA SUPLEMENTAR SOBRE O PISO SALARIAL DOCENTE.MÉRITO: ADMISSIBILIDADE. VERBA DE CARÁTER PERMANENTE. ART. 129, CAPUT, DA CE. PUIL N.º 0000630-62.2025.8.26.9061. SV 15 E TEMA 911 DO STJ INAPLICÁVEIS.CONSECTÁRIOS LEGAIS: ATÉ 08/12/2021: CO

Nomes relacionados
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