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Alex Falcao da Costa

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Alex Falcao da Costa
5 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TRT5

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRT5. As publicações vão de 06/08/2025 a 31/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 31/08/2026 · Processo 8012629-44.2026.8.05.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8012629-44.2026.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ALEX FALCAO DA COSTA Advogado(s): ADRIELI DE BARROS FEITOSA DA SILVA IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): ACORDÃO DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE PENITENCIÁRIO. PRETENSÃO DE NOMEAÇÃO E MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO FUNDADA EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL TRANSITADO EM JULGADO NO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA.

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